CONSOLIDACAO DO SALAZAR

Índice Introdução 3 1.A consolidação do nacionalismo económico de Salazar em Moçambique: culturas obrigatórias de algodão e outras de rendimento 4 1.1.O período do colonialismo português a partir de 1926 4 2.O Acto Colonial de 1930 5 3.Características do Colonialismo na época do nacionalismo económico de Salazar. 6 4.O capital comercial no quadro da agricultura forçada (algodão) 7 4.1.O caso de arroz 8 5.O plano de Fomento 9 5.1.O primeiro Plano de Fomento (1953-1958) 9 5.2.O segundo Plano de Fomento 10 5.2.1.O trabalho forçado 10 6.Influência do ensino no trabalho forçado 10 6.1.Natureza de ensino 10 6.2.Os sistemas de ensino 11 6.2.1.Os anos escolares 11 7.Alterações na Política Colonial 12 7.1.O crescimento da população Colona e Colonatos 12 8.Reformas político-administrativas e sócio-económicas em Moçambique 12 8.1.Político-administrativo 12 8.2.Sócio-económicos 13 9.Efeitos da crise económica para Moçambique 13 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução Até cerca de 1930 as relações económicas entre Portugal e Moçambique eram reduzidas, ou seja, o número de investidores portugueses muito pouco significativos. Alterar esta situação impondo um controlo mais directo e rigoroso sobre os recursos coloniais, e pôr verdadeiramente a economia moçambicana a serviço de Portugal era um dos principais objectivos da política de um novo regime saído do golpe de Estado de 1926. É neste contexto que se elabora o presente trabalho sob tema: A consolidação do nacionalismo económico de Salazar em Moçambique: culturas obrigatórias de algodão e outras de rendimento. Que tem como objectivo geral, analisar o nacionalismo económico de Salazar e objectivos específicos, identificar as características do nacionalismo económico de Salazar, explicar o impacto do nacionalismo económico em Moçambique e distinguir as culturas obrigatórias em Moçambique. Para a realização do presente trabalho, privilegiou-se a consulta bibliográfica, que consistiu de na utilização de obras como Newitt, História de Moçambique, 1997; Souto. Guia bibliográfico de história de Moçambique, 1996; Recama. História de Moçambique, de África e Universal 2006; Serra História de Moçambique. 2000; Chilundu História de Moçambique. 1993; entre outras obras descritas no texto do trabalho. 1.A consolidação do nacionalismo económico de Salazar em Moçambique: culturas obrigatórias de algodão e outras de rendimento 1.1.O período do colonialismo português a partir de 1926 Em Portugal, as dificuldades económicas e a instabilidade política social e militar aberta após a implementação da República em 1910, criaram as condições que levaram ao Golpe de Estado, o General Gomes da Costa em 28 de Maio de 1926 e a implementação de um regime ditatorial em Portugal. O Governo de Salazar surgiu com uma forte componente agrária, tendo-se instalado como um governo de compromisso e arbitragem, promovendo alianças, entre uma burguesia fraca mais em ascensão e o os grandes proprietários bem estabelecidos, criando condições para a consolidação da burguesia portuguesa, acelerando a sua acumulação de capital a custa da repressão dos trabalhadores e da intensificação da exploração colonial e colocando Moçambique e restantes coloniais portuguesas, ao serviço dos interesses metropolitanos – É o Nacionalismo Económico de Salazar. De acordo com Recama (2006, p. 40) afirma que o nacionalismo económico de Salazar “por um lado foi também uma medida tomada para superar a crise económica mundial de 1929”. Com acessão dos poderes majestáticos da Companhia de Moçambique, assiste-se a unificação de todo território que passa a estar sujeito às mesmas leis e aos mesmos interesses coloniais, no quadro da política nacionalista de Salazar. Na prática Colonial, o Estado Novo enveredou por política centralizada em torno do Ministério das Coloniais, interrompendo a política de economia que se vinha verificando desde 1914, e assim que a Companhia de Niassa não vêm renovada a sua carta concessionária em 1929 e em 1942, cube a vez à Companhia de Moçambique. Nas coloniais o nacionalismo salazarista encontrou expressão legal no Acto Colonial e na Carta Orgânica do Império Colonial Português (1930). Salienta - se a ideia de um Império Colonial Português com que as coloniais eram integrantes de Portugal. 2.O Acto Colonial de 1930 Foi uma espécie de Constituição para os territórios ultramarinos, havia definido como competências exclusivas do Estado Administração e a cobrança de impostos e mesmo a exploração dos portos. Outros elementos importantes das manufacturas portuguesas bem como recipiente de desempregados portugueses. Com a publicação do acto colonial, foram definidas as linhas em que a futura economia das coloniais deveria assentar e dentre ela em Moçambique –“A Economia de todas colónias deveria ser parte integrante da economia Nacional”. Desta forma, Moçambique tornava-se um fornecedor importante de Algodão para a indústria portuguesa, consumidor de vinho e têxteis portugueses e albergue de camponeses empobrecidos em Portugal, tanto de colonato como nas cidades. Os outros diplomas também importantes foram a Constituição Portuguesa – “organização económica dos territórios portugueses depende da organização económica habitual da nação portuguesa, e ela deve, por consequência ser integrada no conjunto da Economias mundial, especificação a relação entre a economia das colónias e Portugal”. A imagem que Salazar queria dar era a de uma sociedade assente nos princípios católicos da autoridade e família, da probidade financeira e da moeda forte, do progresso económico planeado, alcançado sobretudo com os recursos internos da neutralidade firme e da independência nacional, e de uma missão civilizadora em África, afirmada na sua forma clássica, na nova constituição aprovada para Moçambique em 1933. A Carta Orgânica, publicada para cada colónia e a Lei da reforma Administrativa Ultramarina (1933). Por esta reforma administrativa local sujeito ao mandato efectivo de Lisboa, assegurando desta forma os interesses da burguesia portuguesa. Constituem o papel principal atributo da nação portuguesa, desempenhar a função histórica de possuir e colonizar os domínios ultramarinos e civilizar as populações indignas que neles habitam bem como exercer a influencia moral que lhe é atribuída pelo padroado no oriente. A grande dependência de países estrangeiros foi largamente superada através das dificuldades impostas ao capital estrangeiro e da diversificação de fontes externas de capital em vez da hegemonia de uma única, como acontecia à posição de Inglaterra. 3.Características do Colonialismo na época do nacionalismo económico de Salazar. Constitui as características do Nacionalismo de Salazar são: • O Estado Colonial, passou a dirigir toda a política laboral especialmente através da Direcção de Serviços Negócios Indígenas, tornando-se actividades exclusivas dos diversos sectores de política laboral; • O Estado cria uma zona de Estudo (1932), impondo uma licença de Importação e Exportação em relação as trocas com outros países nas operações internas da Colónia, centralizando todas as divisas para o cofre do Estado; • Incrementa o sistema de agricultura forçado de algodão e o arroz, obrigando os camponeses a vende-los a preços e quantidades estimulados pelo Estado. Em 1938, por exemplo, cria a Junta de Exportação do Algodão Colonial (JEAC) e em 1942 a Divisão do Fomento Orizícola. Moçambique passa a ser fornecedor de matérias-primas a metrópole, o que permitiu aos industriais portugueses o desenvolvimento da indústria têxtil e sua penetração nos mercados coloniais e internacionais competitivos; • Aperfeiçoa a cobrança de imposto indígena, diversificando as suas modalidades e aumento os seus montantes. Assim, para além do imposto de capitação, foi introduzido em 1924 o imposto reduzido indígena para as mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas a mais de três (3) anos o imposto indígena, destinado a desencorajar o não pagamento imediato de imposto de capitação entre outros – limita os poderes das companhias monopolistas. Entretanto, o mundo é assolado por uma grave crise económica. Esta crise vai-se repercutir nos Territórios portugueses, em particular em Moçambique. Em 1924, com ascensão dos poderes majestáticos da companhia de Moçambique, Portugal passa a controlar efectivamente Moçambique.   4.O capital comercial no quadro da agricultura forçada (algodão) Segundo Chilundo et all (1999, p. 84), “a função de Moçambique como fornecedor de matéria-prima a Portugal foi muito evidente com algodão, o qual produzido em regime desumano de trabalho forçado sem qualquer dispêndio de capital em salário permitiu o desenvolvimento das indústrias portuguesas”. Neste caso o algodão permitiu o desenvolvimento das poucas indústrias de vulto (têxtil) e sua penetração nos mercados coloniais e europeus com preços competitivos. O caso de algodão uma das indústrias portuguesas era a têxtil. Antes de 1926, Moçambique e Angola produziam cerca de 800 toneladas de algodão contra 17000 toneladas que a indústria necessitava anualmente. O cultivo de algodão foi responsabilizado aos camponeses num sistema fortemente controlado por agentes de administração colonial e das companhias concessionárias. Os camponeses viam-se obrigados a cultivar o algodão com seus próprios meios de produção e a vender a colheita a preços fixos à companhia que lhes forneceu as sementes. Este sistema reduzia o tempo do campesinato para o cultivo da sua subsistência. Em 1938 a crescente procura mundial do algodão, aumentando em consequência ao seu preço. Portugal, para controlar todos os aspectos de produção e comercialização do algodão, cria a JEAC, com sede em Lisboa. Atreves deste organismo, o Governo pretendeu estabelecer um maior controlo sobre as companhias concessionárias em Moçambique. O sistema de produção camponesa mantinha-se e as companhias obrigavam-se a desenvolver mais activamente, a cultura de algodão em concessões mais alagadas. Toda a exportação tinha de ser aprovada pela JEAC. No início de 1939 a JEAC tentou promover o aumento da cultura de algodão através de propagandas e da persuasão. Chilundo et al (1999, p. 99) afirma que Em reuniões nos régulos escolhidos para a promoção de cultura, os administradores, chefes de postos, agentes da junta, missionários, propagandearam que o cultivo de algodão seria de grande benefício para o povo, e este aproveitaria do dinheiro da produção e das roupas baratas de algodão que seriam produzidas e vendidas localmente. Mas a prática mostrou outra realidade: a não ser quando cultivado em solos particularmente apropriados, tais como alguns existentes em Cabo delgado, Nampula, norte de Zambézia, norte de Manica e Sofala (Chemba) o rendimento por hectare era baixo; os camponeses só podiam vender o algodão a companhia que havia fornecido as sementes, impedindo-os de contactar outras companhias e a viciação na classificação do algodão. Assim, perante a intensificação desta cultura obrigatória, os camponeses começaram a contestar, fugindo para zonas onde não existia o cultivo de algodão ou para os territórios vizinhos, cozendo ou torrando as sementes antes de lançar à terra ou mesmo juntando nos sacos de algodão para aumentar peso. Mas as autoridades reforçavam a vigilância organizando e controlando de perto o processo de cultivo muito em particular através de concentrações de camponeses em melhores terras algodoeiras (sistema de imposição do prolongamento do trabalho). 4.1.O caso de arroz A produção do arroz tinha como objectivo fundamental abastecer as necessidades alimentares das populações urbanas e surgiu no contexto da 2ª Guerra Mundial em que se tornava difícil a importação do arroz do sudeste asiático via Singapura. Em 1929-1939 a produção e a comercialização do arroz em Moçambique diminuiu, tomando-se mais barato importar arroz a granel do sudeste asiático. Esta importação atingiu cerca de 11 mil toneladas em 1939. Entretanto, a diminuição significativa da navegação comercial e o desenrolar de acontecimentos políticos no sudeste asiático, nomeadamente a expansão do Japão e a queda da Singapura em seu favor, provocaram a interrupção no fornecimento do arroz (Serra, 2000, p.53). Neste contexto o Governo Colonial decidiu criar círculos orizícolas e entregar o fornecimento de sementes aos camponeses africanos e a compra do produto a concessionários europeus num modelo repressivo semelhantes ao de cultura de algodão. Em resposta a esta situação e para promover a auto-suficiência em arroz o governo colonial decidiu introduzir a produção obrigatória do arroz. A cultura de arroz baseava-se na pressão exercida pelos administradores, sipaios e capatazes. Os concessionários deviam distribuir as sementes semelhantes, fertilizantes e sacos, tendo cada homem cultivar um hectare e a cada mulher meio hectare. O arroz devia ser vendido pelo camponês apenas as concessionarias a um preço baixo fixado pelo governo. O concessionário processava e revendia o produto enriquecendo desta forma em todo processo de comercialização. Nesta altura, os camponeses preferiam emigrar para outras zonas onde na se praticava esta cultura, a cozer ou torrar as sementes, bem como outras formas de protesto. Tabela 1: Principais exportações de Moçambique, 1928-1937 Período Produto exportado em milhares de toneladas Açúcar Amendoim Milho Copra Sisal Algodão Caju Chá 1928 70 35 34 19 5 0,18 4,0 54 1929 86 23 29 20 6 0,25 4,9 55 1930 70 25 35 22 10 0,19 6,5 53 1931 69 26 12 22 12 0,15 10 106 1932 64 33 13 24 13 1,1 9 54 1933 83 13 8 30 15 1,5 11 86 1934 72 25 11 33 18 1,9 13 122 1935 74 30 9 34 20 1,8 26 148 1936 63 37 20 34 19 4,8 28 316 1937 73 26 2 35 21 8,4 40 396 Fonte: Chilundo at al (1999, p. 38) 5.O plano de Fomento Em 1937 foi publicado um plano de fomento sexenal. Seria financiado pelos excedentes governamentais, pelas receitas dos portos e caminhos-de-ferro. O plano contemplava: • O caminho-de-ferro de Tete. • O sistema de irrigação do vale de Limpopo e Umbeluzi; • O desenvolvimento do porto de Nacala e alguns investimentos agrícolas e rodoviários; e, • A construção de caminho-de-ferro para o interior de ilha de Moçambique. A partir da década de 50 o governo deu um novo impulso à exportação dos recursos de Moçambique e iniciaram-se os planos de fomento. 5.1.O primeiro Plano de Fomento (1953-1958) Na óptica de Serra (2000, p. 200) o aproveitamento de recursos e povoamento das colónias prevendo investimento na ordem de 1. 848, 500 contos assim destinados: • Caminhos-de-ferro, portos e transportes – 63%; • Aproveitamento de recursos e transporte – 34%; • Diversos – 3%. O plano não previa a atribuição de verbas e nem para investigação científica, nem para saúde e ensino. A principal obra do plano foi o caminho-de-ferro de Lourenço Marques – Malvenia (300 km) concluído em 1956, o objectivo era de servir os interesses de interland. 5.2.O segundo Plano de Fomento No que respeitava a direcção dos investimentos continuava a não contemplar verba e foi destinada a instrução, saúde e abastecimento de água. Era essencialmente um plano que visava o fomento da produção e do povoamento, comunicações e transportes; aproveitamento de recursos agrícolas e florestais, pecuários, hidro-agrícolas, hidroeléctricos; estudos de cartografia geral e geológico. 5.2.1.O trabalho forçado O capital português continuava fraco e pouco competitivo. Não conseguia aliciar trabalhadores com salários mais altos. Assim, para finanças portuguesas o trabalho migratório em si, como obrigação do Transval utilizar o porto e caminho de ferro de Lourenço marques, constituíam as principais fontes de receitas em dívidas mais importantes. 6.Influência do ensino no trabalho forçado 6.1.Natureza de ensino Nos territórios portugueses, o ensino dos africanos tinha dois objectivos: • Formar elementos da população que actuariam como intermediários entre o estado colonial e as massas; • Inculcar uma atitude de servilismo nos africanos educados. Conforme Serra (2000, p. 197), estes objectivos foram claramente formulados numa carta pastoral do Cardeal Gouveia Educa-los e instrui-los de modo a fazer deles prisioneiros da terra e protege-los da atracção das cidades, o caminho que os missionários católicos escolheram com devoção e coragem, o caminho de bom senso e da segurança política e social da província. As escolas são necessárias sim, mas, escolas onde ensinamos aos nativos o caminho da dignidade humana e grandeza da nação que o protege. Tentamos autingira população nativa em extensão e profundidade para os ensinar a ler, escrever e serenar, não para os fazer doutores. 6.2.Os sistemas de ensino Existiam duas categorias no sistema de ensino escolar nos territórios portugueses, a seguir descritas: • As escolas governamentais mais sofisticadas, destinadas aos brancos, asiáticos e assimilados; e, • As escolas das Missões Católicas, cuja principal função é educarem os africanos durante a instrução primária. As escolas para os africanos estavam organizadas da seguinte maneira: “É conduzir gradualmente o indígena duma vida de selvagens a uma vida civilizada ”. Este programa está oficialmente a cargo das missões católicas, embora algumas missões protestantes estejam autorizadas também a gerir algumas escolas. Ensino de Rudimentar (chamado de Ensino de adaptação) depois de 1956 passou a ser conhecido como Ensino Missionário. Segundo a Lei no 238 de 15 de Agosto de 1930 e a concordata de 1940, o objectivo deste ensino rudimentar. 6.2.1.Os anos escolares Iniciavam – primeira e segunda classe. Ensino primário – Terceira, quarta classe e admissão ou entrada para o Liceu. As escolas para europeus, assimilados e outros estavam organizados de seguinte forma: • Ensino primário; • Liceu – incluía o primeiro ciclo (2 anos), o segundo ciclo (3 anos) e o terceiro ciclo (2 anos) este último destina-se aqueles que se preparam para entrar nas universidades portuguesas. 7.Alterações na Política Colonial 7.1.O crescimento da população Colona e Colonatos O crescimento da população colona em Moçambique esteve intimamente ligado ao problema de proletarização progressiva de campesinatos português devido a capitalização do campo, sob impulso de industrialização. Entre 1945-1960, assiste-se a uma vaga de povoamento colono organizado pelo Estado designado de Colonato. “Os Colonatos¬ eram regiões de ordenamento e fixação dos colonos europeus, organizados no modelo de propriedade rural portuguesa, com o objectivo de observar a massa proletária portuguesa e estabelecer barreiras ao desenvolvimento de qualquer movimento nacionalista que na altura emergia em toda África e dava em Moçambique os primeiros passos” (NEWITT, 1997, p. 402). Neste contesto, eram regiões férteis para a prática de agricultura dotada de infra-estruturas e destinados a acomodar os colonos portugueses. Estes desenvolvem-se nos principais vales fluviais de limpopo, Révue e terras altas de Lichinga e Montepuez. 8.Reformas político-administrativas e sócio-económicas em Moçambique 8.1.Político-administrativo No entanto, a que notar que Antes disto, o impacto capitalista no seio das formações sociais moçambicanas modificou consideravelmente as estruturas e espaços políticos da comunidade camponesa. De acordo com Recama (2006, p. 42) afirma que a nível político “verificou-se uma ocupação militar e um subsequente processo de dependência das sociedades africanas, ou seja, uma perda de independências dos estados africanos após os confrontos com o confronto colonizador”. Sob o comando de António Enes, criaram-se em Moçambique, desde 1895, as ‘circunscrições’ e os ‘postos de fiscalização’, nas áreas onde as populações estavam dominadas e pacificadas, e nas restantes rebeldes foram criadas ‘capitanias-mores’, divididas em ‘comandos militares’ desenvolveu-se uma nova hierarquia colonial de régulos, regedores, cabos da terra de sipaios; enfim, implantou uma administração colonial em lugar da unidade política dos velhos estados. (IBID., 2006, p. 42). 8.2.Sócio-económicos A partir de 1840 e principalmente na década de 60, em Moçambique verificou-se a ploriferação de casas recém-instaladas que promoviam a produção de oleaginosas (amendoim, gergelim, coco) na faixa costeira de Cabo Delgado, Nampula e Quelimane, no vale de Zambeze e arredores de Inhambane, a intensificação das trocas de produção agrícola para o mercado, o recrutamento de mão-de-obra e a definição de uma economia dirigida em função exclusivamente das necessidades da metrópole e a transformação das comunidades aldeãs moçambicanas em provedoras de mão-de-obra, pondo em causa as estruturas sociais. Na visão de Recama (2006, p. 41) constata-se que O rápido aumento de emigrantes para a África do Sul teve seus efeitos imediatos: a elevação do poder de compra de um maior número de trabalhadores, o que provoca uma rápida expansão do comercio, a diminuição da mão-de-obra no seio das comunidades, provocando maior dependência das famílias do trabalho assalariado; e a readaptação de certas instituições sociais (lobolo, ritos de iniciação, etc.) em função do salário. No centro e no norte de Moçambique, a economia de plantação e mineração provocaram, a transformação do produtor de mercadorias em trabalhador assalariado, sendo utilizado para tal o imposto e o chicote e a dependência cada vez maior das famílias do salário dos homens bem como a integração das mulheres nas actividades extra-sector familiar, pondo-se assim em causa o equilíbrio da economia de subsistência, o êxodo das comunidades inteiras para as colónias vizinhas ou para regiões com menor influência das companhias de administração colonial. 9.Efeitos da crise económica para Moçambique A crise económica para Moçambique incide-se no seguinte: • Abandono de algumas actividades produtivas não rentáveis; Redução geral dos preços dos produtos agrícola, como amendoim, milho, copra, açúcar, sisal; • Aumento do desemprego; • Enceramento de algumas fábricas e empresas agrícolas. Alguns proprietários de plantações para fazer face aos efeitos da crise tomaram as seguintes medidas: • Redução de custos de produção, traduzidas no abano. Conclusão Feito o trabalho o grupo concluiu que programa está oficialmente a cargo das missões católicas, embora algumas missões protestantes estejam autorizadas também a gerir algumas escolas. Ensino de Rudimentar (chamado de Ensino de adaptação) depois de 1956 passou a ser conhecido como Ensino Missionário. Concluiu-se ainda que, o Estado Novo de Salazar surgiu como uma forte componente agrária tendo-se instalado como um governo de compromisso e arbitragem, promovendo a aliança entre uma burguesia fraca mais em ascensão e os grandes proprietários fundiários bem estabelecidos, criando condições para a consolidação da burguesia Portuguesa. Como Estado Novo, a companhia de Niassa não vem renovada a sua carta concessionária em 1929 e em 1942, coube a vez da companhia de Moçambique. Com a ascensão dos poderes majestáticos da companhia de Moçambique, assiste-se a unificação de todo o território que passa a estar sujeito as mesmas leis e aos mesmos interesses coloniais no quadro da política colonial do Salazar. Também concluiu-se que, o algodão permitiu o desenvolvimento das poucas indústrias de vulto (têxtil) e a sua penetração nos mercados coloniais e europeus com preços competitivos. Bibliografia 1. CHILUNDU, et al. História de Moçambique. Vol. 2, 2ª edição, Maputo, 1993; 2. NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Mira Sintra, Publicações Europa-América, 1997; 3. RECAMA, Dionísio Calisto. História de Moçambique, de África e Universal. Plural Editores, Maputo, 2006; 4. SERRA, Carlos (dir.). História de Moçambique. Vol. 1, Impressa Universitária, Maputo, 2000. 5. SOUTO, Amélia Neves de. Guia bibliográfico para estudantes de história de Moçambique. Colecção no 6, Centro de Estudos Africanos, Maputo, 1996.